3 de setembro de 2018
Por: Comunicação


Carta de Garopaba, cidade de Santa Catarina onde aconteceu o Fórum Nacional que debateu a questão, lista uma série de medidas necessárias para o aperfeiçoamento da carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação das instituições federais

Sinasefe Seção Ifes enviou uma comitiva ao 9º Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão (FNCIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), realizado na cidade de Garopaba, em Santa Catarina, entre os dias 23 e 26 de agosto. Além da coordenadora-geral do Sindicato Lucia Helena Pazzini de Souza, participaram do encontro os trabalhadores do Ifes Roberto Wallace Viana (campus Serra), Ítalo Severo Sans Inglez (campus Vitória), Wagner Scopel Falcão (campus Serra) e Eduardo Sofiate (campus Linhares).

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O evento reuniu Comissões Internas de Supervisão (CISs) de instituições de diversos estados. O objetivo era avaliar a implementação do PCCTAE em nível nacional. A edição anterior do evento, o 8º FNCIS, aconteceu em 2014, em Vitória. Entretanto, no Ifes a CIS não funciona há mais de dois anos e em breve haverá uma eleição para que sejam escolhidas/os suas/seus novas/os integrantes.

A comissão, com representação de servidoras/es, é de extrema importância, pois tem poder para atuar nos processos das/os servidoras/es técnico-administrativos em Educação (TAEs) como instância de análise independente da estrutura burocrática dos institutos. Como a comissão do Ifes está parada, a Seção local do Sindicato foi representada por servidores que estão envolvidos com a discussão do PCCTAE.

O servidor técnico-administrativo do campus Serra Roberto Wallace Viana explicou que a discussão da carreira com outros técnicos de todo o Brasil é importante para que as diversas visões sejam consideradas e a luta potencializada em torno do comum entre os vários segmentos. “Tudo que foi discutido será passado aos reitores e ao Ministério da Educação (MEC). É muito bom que já tenhamos posicionamentos acordados para que possamos dialogar com o próximo governo que será eleito em outubro”.

Teletrabalho

Roberto acrescentou que pontos mais específicos e que ainda não gozam de consenso terão seu debate continuado nos Grupos de Trabalho (GTs) permanentes e em eventos que tratem dos temas. Algumas dessas pautas necessitam de soluções locais, que variam de acordo com a especificidade de cada instituto ou universidade. Esse é o caso de chamado “teletrabalho”. Algumas instituições já implantaram o sistema, como é o caso de São Paulo, que consiste em permitir que parte do trabalho seja realizado em casa.

“O/A servidor/a aponta à chefia o que pode ser realizado fora do ambiente formal de serviço e acorda o tempo que pode ser abonado de sua carga horária na instituição. Servidoras e servidores de institutos e universidades onde o sistema já funciona levaram as suas experiências à reunião e a delegação do Ifes, onde a medida deve ser iniciada em 2019, coletou os relatos para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema nos campi do Espírito Santo”, explicou.

Outra pauta que foi debatida e ainda carece de consenso é o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Ítalo Severo Sans Inglez (campus Vitória) explicou que o RSC já é um direito garantido para as/os docentes dos institutos e que a ideia é estender o benefício para as/os demais servidoras/es. Entretanto, nesse item, ainda há a necessidade de alcançar uma unificação entre o que o Sinasefe Nacional e suas seções propõem e o posicionamento da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e dos sindicatos filiados.

“Estive no Grupo de Trabalho (GT) do RSC, junto com o Roberto, o Wagner e o Aliomar. As discussões realizadas nos GTs foram consideradas para a formulação da carta do evento (Carta de Garopaba). Além do envio ao Governo Federal, e à/ao futura/o presidenta/e, é importante o envio que será feito aos reitores, uma vez que eles precisam saber o que os TAEs estão reivindicando”, disse Ítalo.

O Sinasefe Nacional foi representado pelos diretores Aliomar da Silva (pasta dos TAEs e servidor do Ifes) e Michel Torres (pasta de comunicação). Além disso, o membro da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE Williamis Vieira também esteve no evento que contou, ainda, com representantes da Fasubra.

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Carta

Na plenária final do 9º FNCIS foi aprovada a Carta de Garopaba, contendo as propostas, os encaminhamentos e as moções produzidas pelos Grupos de Trabalho (GTs) do Fórum. Entre os itens mais importantes que ela aborda estão a democratização da gestão; a criação de políticas de reposicionamento e atenuação das perdas salariais das/os servidoras/es que chegam à aposentadoria; o desenvolvimento de políticas mais efetivas contra o assédio moral; a racionalização dos cargos e o dimensionamento da carreira; e a promoção permanente de ações voltadas para o desenvolvimento profissional das/os servidores integrantes do PCCTAE.

A Carta de Garopaba será encaminhado às entidades sindicais (Fasubra e Sinasefe Nacional); MEC; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); aos reitores dos institutos e das universidades federais; e à Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do MEC. A 10ª edição do Fórum será realizada em Natal-RN, no campus Natal-Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A previsão de data é para agosto ou setembro de 2019.

Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Garopaba.

Formação

A participação da comitiva do Ifes no 9º FNCIS também foi importante para a formação de novos quadros sindicais para a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores do Espírito Santo e do Brasil. Eduardo Sofiate, do campus Linhares, explicou que aprendeu muito no Encontro realizado em Santa Catarina.

“Isso também tem uma importância grande na formação. A discussão foi muito qualificada, os representantes sabiam bem do que estavam falando e tiravam as dúvidas dos menos experientes. Além disso, o encontro foi de uma organização extrema. Participei do GT de RSC e todos puderam contribuir com as suas impressões sobre os diversos assuntos debatidos. A carta que foi formulada será muito importante por nos posicionar nesse momento de transição de governo nas questões ligadas às melhorias da carreira dos TAEs”, disse.

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Wagner Scopel Falcão, do campus Serra, participou pela primeira vez da atividade e ficou feliz com o aprendizado sobre a Comissão Interna de Supervisão (CIS). “Debatemos questões dentro da carreira que precisam ser melhoradas e com isso podemos questionar o Governo sobre a demora na efetivação das medidas necessárias. A carta não pode e não será um documento engavetado. A gente sabe que esse governo já acabou há muito tempo e que agora temos que construir os direcionamentos para dialogarmos e cobrarmos medidas do governo que está por vir”.

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