Entidades da Educação organizam resistência ao governo Bolsonaro

Data: 14 de janeiro de 2019

O debate se deu em torno da conjuntura que se arrasta desde o final do governo Temer, da transição e do recém-empossado presidente

Nesta quarta-feira (09/01) aconteceu em Brasília-DF uma Reunião Ampliada que envolveu Andes-SN, Fasubra Sindical, Sinasefe e entidades de representações estudantis. A tônica do debate se deu em torno da conjuntura que se arrasta desde o final do governo Temer, da transição e do recém-empossado presidente.

Assuntos abordados
A manutenção da autonomia universitária foi colocada como um ponto para defendermos fortemente, enquanto entidades da educação, pois os ataques contra ela dissolvem, dentre outras coisas, a essência da articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

A defesa das carreiras foi outro ponto apresentado de maneira marcante por conta dos diversos e acelerados ataques que sofremos neste último período. As perdas dos incentivos à qualificação, da periculosidade, da insalubridade, dentre outras situações foram colocadas em clima bastante preocupante.

A Ebserh foi pautada por conta da nova lei das terceirizações (13429/2017), do grande número de profissionais altamente qualificados que existem nas Instituições Federais de Ensino (IFs) e da possibilidade destes serem massacrados pelas exigências atuais do mercado (reduções de direitos e das folhas de pagamento).

Reordenamento dos IFs
Representando nosso sindicato, Carlos Magno Sampaio (coordenador geral) destacou o imbróglio com o Projeto de Lei (PL)  11279/2019, que prevê alterações profundas na lei de fundação dos Institutos Federais  (Lei. 11892/2008).

Este PL de autoria do governo Bolsonaro já “é tido como uma ameaça muito grande, uma vez que ataca a Rede Federal de Ensino seguindo os preceitos da EC 95/2016, que congelou os investimentos nos serviços públicos por 20 anos”, destacou Carlos Magno.

O PL 11279/2019, se aprovado, ainda alterará o processo eleitoral dos IFs e, dentre outras coisas, movimentará servidores entre cidades distantes umas das outras, configurando um forte ataque aos servidores e suas famílias.

A ilusão da “criação” de novos IFs em estados como São Paulo e Bahia se desmancha quando percebemos que não haverá investimento para isto, mas sim a realocação dos já diminutos recursos dos IFs, que serão deturpados como cabides de emprego do governo Bolsonaro. Tudo isso ainda gerará demissões e precarizações enormes na estrutura da Rede Federal, inclusive com fechamentos de campi.

Ações

Como encaminhamentos da reunião foram apontados os seguintes itens:

1. construção de uma Plenária Nacional da Educação;
2. fazer estudos sobre o orçamento, a serem promovidos pela Auditoria Cidadã da Dívida;
3. financiamento (por Andes-SN, Fasubra e Sinasefe) de um assessor ou consultor no parlamento para levantar todas as questões/pautas/projetos que envolvam a educação;
4. organizar uma transmissão online, mesa redonda etc, de periodicidade quinzenal, que debata os temas em voga da educação, com representantes de Andes-SN, Fasubra e Sinasefe;
5. fortalecer a Frente Nacional Escola Sem Mordaça;
6. buscar uma audiência com as bancadas da oposição ao governo Bolsonaro;
7. elaborar uma Nota Oficial do Movimento da Educação;
8. consultar as entidades sobre uma reunião com o Ministério da Educação (MEC);
9. organizar as entidades e movimentos para a luta contra a Reforma da Previdência;
10. levantar os pontos e pautas políticas que unificam as entidades classistas e estudantis;
11. jogar peso na questão da Justiça por Marielle no Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Próximo encontro
A próxima Reunião Ampliada entre Andes-SN, Fasubra Sindical, Sinasefe e as entidades estudantis deve acontecer em 12 de fevereiro, às 14 horas, novamente em Brasília-DF.

Fonte: Sinasefe.