7 de julho de 2016
Por: Comunicação


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Foram expostos problemas enfrentados pelas bases e cobradas as soluções pelo Ministério o quanto antes

O Sinasefe Nacional iniciou na tarde desta quarta-feira, 6, em Brasília, os debates com a nova composição da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). A reunião aconteceu na sede do próprio MEC, tendo como pautas a Portaria nº 17/2016 (que trata da carga horária dos docentes), os acordos firmados com a gestão anterior da Setec, e a apresentação e pauta de reivindicações.

Durante os debates, o Sinasefe apresentou aos representantes do governo as principais reivindicações aprovadas nos fóruns, expondo os problemas enfrentados pelas bases e cobrando que soluções aos mesmos sejam apresentadas pelo Ministério o quanto antes. Entre os principais pontos levantados, estiveram:

PORTARIA N° 17/2016: a Portaria, que prejudica os docentes em relação às suas cargas horárias, foi uma das últimas ações do governo Dilma, lançada sem nenhum diálogo prévio com os trabalhadores. O Sinasefe pediu sua suspensão imediata.

RSC: foi entregue uma minuta solicitando a extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnico-administrativos em educação (TAE) e os aposentados.

RACIONALIZAÇÃO: o Sinasefe entregou uma minuta cobrando a racionalização dos cargos do PCCTAE, pauta que está pendente desde 2005.

MIGRAÇÃO PARA O EBTT: foi pedida a imediata abertura de janela para que os docentes federais da nossa Rede que estão em carreiras em extinção (e sofrendo com baixos salários) possam migrar para a carreira do EBTT.

MIGRAÇÃO PARA O PCCTAE: O Sinasefe pediu a imediata abertura de janela para que os TAE das Instituições Militares de Ensino (ainda na carreira do PGPE) possam migrar para a carreira do EBTT.

PONTO ELETRÔNICO: houve a solicitação do fim do controle de frequência por ponto eletrônico para os trabalhadores de toda a Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

DEMOCRATIZAÇÃO: reivindicação de que os técnico-administrativos possam concorrer a todos os cargos de gestão das Instituições Federais de Ensino da nossa Rede, inclusive o de Reitor.

30 HORAS: a flexibilização da jornada de trabalho dos TAE também foi levantada pelo Sinasefe no espaço, que cobrou a extensão do direitos a todos os servidores da Rede.

GREVE 2015: os acordos firmados pela gestão anterior da Setec/MEC durante a negociação da pauta de reivindicações da greve do ano passado, mas que não passaram por uma assinatura, também foram cobrados no espaço.

RELATÓRIO

A Direção Nacional (DN) do Sinasefe preparou um relatório sobre os debates da reunião de hoje (06/07) com a Setec/MEC. Clique aqui e confira.

Uma nova reunião entre Setec/MEC e Sinasefe foi agendada ao fim dos debates para dar continuidade à pauta. A previsão é de que isso ocorra no próximo dia 21 de julho (quinta-feira).

Antes disso, Setec/MEC e Sinasefe podem se encontrar duas vezes: a Secretaria convidou o Sindicato para um Seminário sobre Educação Inclusiva, a se realizar em Brasília-DF, nos dias 12 e 13 de julho; e o Sinasefe convidou a Setec/MEC para o lançamento da Frente Nacional contra o Projeto “Escola Sem Partido”, que acontece no dia 13 de julho, no Rio de Janeiro-RJ.

Representaram o Sindicato Nacional os diretores Clarissa Cavalcante, Cristiane Oliveira, Fabiano Faria, Flávio Barbosa, Paulo Henrique Amorim e Williamis Vieira, além do membro da Comissão Nacional Docente (CND) Hugo Brandão.

Os representantes da Setec/MEC foram o secretário Marcos Viegas e os assessores Franklin Nascimento e Silvilene Souza.

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