10 de setembro de 2009
Por: Haroldo Lima


Abaixo transcrevemos o relato dos companheiros(as) que participaram da reunião no MPOG no dia 01/09/2009 para a discussão da reestruturação das carreiras.

MEMÓRIA DA REUNIÃO NO MPOG

Data: 01/09/09 Local: MPOG

Presentes: Carlão, Ricardo Velho e Tânia Guerra (SINASEFE),

Duvanier e Nina (MPOG) e Alexandre Vidor (MEC)

A reunião começou às 10h40.

O Secretário Duvanier perguntou sobre nossas demandas. O SINASEFE falou das demandas apresentadas desde o ano passado, atualizadas no ofício 24 de junho/09 e novamente atualizadas após a 92ª Plena. Perguntou como ficará nossa carreira com a regulamentação da DE e se o Decreto que está por sair trata também do PCCTAE relativo aos técnicos administrativos. Nina disse que é melhor mapear e resolver estas demandas antes que saia o novo PL ou Decreto, que deverá sair nos próximos dias. Disse ainda, que é complicado durante uma discussão de estruturação de carreira existir ações judiciais como a Sentença sobre a GAE da Seção de Vitória. Afirmou que a GAE foi incorporada parte no vencimento básico – VB e parte na GEDBT. Duvanier perguntou quando serão instaladas as mesas do Termo de Acordo e ouviu de uma assessora que dia 17 de setembro acontecerá a mesa do SINASEFE. Afirmou que são mesas com liberdade de pauta e com agenda sindical, isto é, um exaustivo diálogo com cada sindicato separadamente. Perguntou a Nina se o rol de demandas dos Recursos Humanos tem a ver com nossa carreira.

Falou que o Decreto que tratará de todas as carreiras novas estará pronto em alguns dias e irá para o MEC para que discutam com os atores que entenderem. Para o ensino superior estão tratando, com ANDES e PROIFES, da questão dos professores/as que executavam projetos pagos pelas Fundações. Falou, também, nos dois cargos a serem criados: o coordenador de pós-graduação e o de preceptoria ( HUs). O texto trabalhado para a DE é o proposto pela ANDIFES.

O 2° passo nesta construção será a aproximação entre as tabelas salariais do ensino superior e a dos intitutos. Afirmou que não será carreira única. A equiparação com a carreira da C&T só acontecerá para os/as doutores, no teto, com o recebimento da nova remuneração após o ano de 2010. Não acredita que seja criada uma distorção salarial porque existirá outra classe na Carreira do ensino superior. Caso não agrade à categoria o valor proposto aos doutores, este “poderá ser diminuído”.

Quanto à pergunta se o Decreto tratará do PCCTAE, disse que não embora pessoalmente, tenha muita vontade de melhorar o PCCTAE. O SINASEFE lembrou que a carreira dos técnicos administrativos tem a ver com a expansão, uma vez que serão estruturas que precisarão de profissionais motivados/as para ter uma educação de qualidade dentro de uma concepção de nação soberana. A expansão demonstra um importante avanço de concepção pelo modelo de gestão e capilaridade da rede na sociedade. O sindicato considera inadequado valorizar só o/a doutor em uma rede que ainda tem preocupação com a graduação de seus e suas profissionais e com a dificuldade de acesso aos cursos de mestrado e doutorado, o que hoje está levando muitos companheiros/as a estudarem nos cursos no Paraguai.

Pela SETEC, Alexandre falou sobre nossas demandas: no caso das progressões o MEC apontou para os 24 meses. Vários dirigentes estão pedindo a regulamentação prevista no art. 120, por não saberem como resolver esta questão. Falou na dificuldade de criar 200 novas instituições nesta 2ª fase apresentando ainda nesta semana a demanda dos novos concursos (29000) a serem realizados para o próximo ano. Falou que a questão dos salários dos professores/as substitutos/as agora está resolvida, pois vale para todos/as. Lembrou que esta é uma reivindicação do SINASEFE que teve um papel importante nesta construção. No cálculo da remuneração, ao considerar a RT, esta é a do candidato e não a do professor/a que está sendo substituído/a.

O MEC pretende criar um pólo de discussão sobre professor equivalente para a nossa rede. Quanto à aposentadoria especial, hoje poucos professores e professoras não querem trabalhar com curso da educação superior. Com os novos concursos todos/as trabalharão em todos os níveis. Falou sobre a 3ª etapa da expansão quando as micro-regiões serão contempladas e o número de instituições chegará a 1000. Lembrou que 72% de nossos egressos trabalham num raio de 50 km das instituições o que mostra o quanto nossa rede contribui para os arranjos produtivos locais e desenvolvimento regional. Concorda que precisamos de recursos para a oferta de especialização, mestrado e doutorado, mas reconhece que é lamentável ver que enquanto governos anteriores proibiram a extensão, privatizaram por dentro ao dizer que as instituições tinham de buscar recursos individualmente, os/as profissionais tocaram a rede com o que tinham e com uma excelente qualidade. Estes/as profissionais não tiveram a oportunidade de fazer seus cursos de mestrado e doutorado. É necessário que se criem mecanismos para que esta situação seja, pelo menos, minimizada.

A reunião terminou ao meio dia.

Tânia Guerra

Coordenação de Pessoal Docente

01/09/09

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