O sindicato, por meio da sua assessoria jurídica, vem obtendo excelentes resultados na defesa dos servidores/as sindicalizados/as que foram alvos de processos administrativos disciplinares (PAD’s), tais como: arquivamentos, conversão de pena de demissão em suspensão, penas de suspensão em advertência, entre outros. A defesa do sindicalizado/a se pauta na garantia efetiva do contraditório e da […]

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O abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 41, de 19 de dezembro de 2003, foi criado como forma de incentivo à continuação do servidor na atividade, visando neutralizar o impacto da contribuição previdenciária. Tal benefício é concedido ao servidor que, tendo alcançado todos os requisitos para se aposentar, opta por permanecer em […]

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Partidos, sindicatos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão engajados na campanha em defesa da soberania nacional sob o mote “A riqueza do Brasil não se entrega!” Confira!

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