VISITAS AOS CAMPI DE LINHARES E DE  ARACRUZ Dia: 30/09/2010 Sindicalistas visitantes: Francisco, Mateus e Reginaldo   LINHARES: Assuntos:os presentes(19 entre filiados e não filiados) apresentaram as seguintes demandas: 01)   Mercosul:O Ifes deveria ter uma política de qualificação para professores e tècnicos, desse modo, evitaria que os servidore(a)s se deslocassem de país para tal objetivo. […]

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Valor do PSS – 3,17% – acordo Informamos que até o presente momento 378 (trezentos e setenta e oito) servidores já receberam os valores referente ao reajuste dos 3,17%. Destacamos que em relação ao pagamento de alguns desses servidores houve a retenção a maior, apenas, da quantia do PSS (plano de seguridade social). Em decorrência […]

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No dia 03 de dezembro de 2009 foi impetrado mandado de segurança visando a progressão por titulação, independente do interstício, de uma classe para outra com amparo no § 5º, do artigo 120, da Lei 11.784/08, combinado com o no § 2º, do artigo 13, da Lei 11.344/06. O aludido processo é composto por 46 (quarenta […]

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Foi ajuizado, no dia 17 de junho de 2010, mandado de segurança preventivo visando impedir o ressarcimento ao erário referente a GEAD para 12 (doze) aposentados. No dia 06 de julho de 2010 a liminar foi deferida determinando que o Ifes não procedesse nenhum desconto na folha dos servidores que fazem parte do processo. Usamos […]

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  Na segunda feira (15/03) a assessoria jurídica da seção sindical Ifes teve acesso ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a progressão por titulação dos novos docentes (processo 2009.50.01.016205-6). O parecer do MPF é taxativo ao concordar com a tese defendida pelo sindicato: de acordo com a Lei 11784/08, em seu art. 120, os novos […]

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  A Assessoria Jurídica da seção sindical Ifes lembra aos servidores que receberam valores decorrentes de ações judiciais (3,17%, 28,86%, etc) que devem declarar estes valores ao fisco na declaração de ajuste anual. Alertamos que a não declaração pode levar a inclusão do servidor na “malha fina” da receita federal.   Caso não possuam mais o extrato de pagamento, devem procurar uma […]

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O ministro Paulo Bernado Assinou no dia 09/02/2010 a portaria 42 que concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da administração pública federal. A portaria unificou o valor do benefício em R$ 304,00. A portaria também determina que o novo valor do benefício passe a valer a partir de 01/02/2010. Isto significa que o servidor […]

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