16 de março de 2020
Por: Comunicação


Estado de greve foi aprovado em Brasília durante a 162ª Plena e comando para futuro movimento paredista já foi eleito

Os atos nacionais programados para a próxima quarta-feira, 18 de março, foram suspensos no Espírito Santo em decorrência do avanço da pandemia de COVID-19 (coronavírus) no Estado. A decisão foi tomada após reunião das entidades organizadoras das manifestações e da greve geral no Estado com a participação do Sinasefe Seção Ifes. Ela segue as orientações das autoridades sanitárias brasileiras e locais, além da Organização Mundial da Saúde (OMS). A suspensão reflete o compromisso que as lideranças e os movimentos sociais e sindicatos no Espírito Santo e em todo o Brasil têm com a saúde coletiva da população.

A suspensão é um ato de responsabilidade e empatia, compreendendo a importância de seguir todos os protocolos dos órgãos de saúde e orientações técnicas dos especialistas para reduzir a circulação do vírus, protegendo, em especial, os grupos de risco que podem ter agravamento do quadro em caso de contaminação.

As aulas no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão suspensas a partir da quarta-feira, 18. O mesmo já ocorreu na rede estadual de ensino, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e nas redes privadas.

Mobilização

A mobilização em torno da defesa da Educação, dos serviços públicos, do emprego, Saúde Pública e contra os ataques do Governo Federal aos direitos sociais das/os brasileiras/os continua de outras formas. Estão sendo planejadas ações coordenadas por meio das redes sociais para que as pautas do movimento mantenham visibilidade e pressionem o parlamento e o Palácio do Planalto acerca da necessidade de valorização do serviço público e das/os servidoras/es públicas/os.

Além disso, nos setores do Ifes que continuarão funcionando, mesmo com as aulas suspensas, será deixado material gráfico, como adesivos e panfletos, e será promovido o estímulo a ações individuais de conscientização dos colegas, sempre observando as recomendações de segurança das autoridades sanitárias.

Greve

Delegados e delegadas da 162ª Plena Nacional do Sinasefe, realizada nos dias 14 e 15 de março, aprovaram, com votos favoráveis da delegação da Seção Ifes, a construção do Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, com a participação do Sinasefe Nacional, do Andes-SN e Fasubra.

Foi aprovado, ainda, que o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve irá determinar a data para indicativo e deflagração da greve por tempo indeterminado da Educação Federal. A partir dessa decisão, as bases farão suas assembleias para definir a adesão ao movimento. A forma de reunir servidoras e servidores para essa tomada de decisão ainda será definida no Espírito Santo em razão da necessidade de observar as orientações das autoridades sanitárias com relação ao alastramento da COVID-19 (coronavírus) no Estado.

Razões para a greve

As medidas ultraliberais da extrema-direita que governa o país precisam ser enfrentadas. A população brasileira já vivencia as consequências da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu os investimentos em políticas públicas, gerando cortes de verbas na Educação, na Ciência e Tecnologia e na Saúde. Houve, ainda, diminuição do quadro de trabalhadoras/es terceirizadas/os nas Instituições Federais de Ensino, assim como de recursos na pesquisa, extensão e na assistência estudantil.

Os ataques à educação pública são agravados com medidas autoritárias como o Ofício Circular 8/2020, que suspende contratações e concursos públicos, progressões e promoções; a Medida Provisória 914/2019, que dá nova regulamentação à escolha dos dirigentes, ferindo a autonomia dos Institutos, prevista no artigo 207 da Constituição; e a MPV 922/2020, que estabelece a contratação provisória e precária no serviço público. É preciso somar a isso os programas Future-se e Novos Caminhos.

Motivos não faltam para que a greve seja deflagrada: PEC Emergencial (PEC 186/2019), que pode cortar 25% dos salários; PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que, em última instância, pretende desobrigar e desindexar a realização de gastos públicos, especialmente na Saúde e Educação; e PEC dos Fundos Públicos (PEC 187/2019), que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com o pagamento da dívida pública, além de visar à extinção de fundos que hoje, apesar de limitados, são fundamentais para a Educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

E ainda há a ameaça real de uma Reforma Administrativa que prevê 19 pontos para colocar fim aos serviços públicos, hoje estruturantes dos direitos sociais, prevendo, entre outras medidas, o fim da estabilidade das/os servidoras/es, que ficarão à mercê de toda ordem de perseguição política em suas atividades.

SUS

Em meio à desestruturação dos serviços públicos – com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho – chegou ao Brasil a pandemia da COVID-19 (coronavírus), que afetará ainda mais as/os trabalhadoras/es mais precarizados, como as/os terceirizadas/os. Diante disso, o conjunto das entidades que constrói a greve da educação federal defende e exige medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial para ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS).

É preciso reconhecer e valorizar a infraestrutura, protocolos e equipes técnicas altamente qualificadas do SUS, considerando que o sistema é público, universal e tem capilaridade nas mais variadas comunidades por todo o país. Apenas o SUS poderá garantir o direito de todas as pessoas no Brasil ao atendimento adequado, às orientações corretas e necessárias, e à prevenção. E apenas o SUS será capaz de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 (coronavírus) no país.

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