Relato da reunião do Sinasefe Nacional e MEC sobre a pauta dos TAE’s

Data: 18 de julho de 2012

O Sinasefe esteve ontem, 16 de julho, no Ministério da Educação para apresentar ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio Oliveira, um estudo sobre as perdas acumuladas dos Técnico-Administrativos. A reunião foi realizada às 15:00h.

Estiveram presentes na reunião os representantes do SINASEFE William Carvalho, Edmar Marques, José Carlos, Aliomar Silva, Tonny Medeiros, Katia Motta e José Adriano Carvalho de Pinho.

Ao iniciar a reunião, o Secretário fez um breve histórico de como se chegou àquela reunião, salientando que aquele não seria um espaço de negociação, mas de apresentação de argumentos para embasar a defesa que o Ministério fará do reajuste dos Técnicos. Afirmou, ainda, que só se poderia considerar qualquer possibilidade de negociação para o segmento técnico após o encerramento das tratativas sobre os docentes.

O Sinasefe então apresentou o material elaborado pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS), mostrando que, na comparação com outras categorias do serviço público federal, atualmente o piso fixado para os técnicos é o mais baixo salário dentre os três poderes.

Além de demonstrar a defasagem salarial que sofre a categoria, foram destacados pelo Sindicato alguns outros pontos importantes para os técnicos tais como a possibilidade de haver incentivo à qualificação, sem restrições; a progressão por titulação irrestrita, bem como a possibilidade dos TAE’s concorrerem ao cargo de Reitor. Outro ponto abordado foi a uniformização da carga horária, com a extensão das 30 horas a todos os servidores.

Também foram debatidos outros pontos da pauta discutida na greve passada, tais como a progressão DI/DIII e DII/DIV, a normativa do MPOG sobre o auxílio transporte, gestão democrática dos Institutos e a terceirização.

Ao final, o Secretário retomou as afirmações iniciais sobre a característica não negocial da audiência, embora admita haver entendimento sobre a justeza da reivindicação dos técnicos. A representação do Sinasefe, entretanto, encerrou sua participação ressaltando a necessidade de valorizar a carreira dos Técnicos-Administrativos tanto quanto a dos docentes. Por último, alertou-se para as consequências políticas de mais uma vez os técnicos-administrativos não serem contemplados com qualquer reajuste. Ainda que se mantenha a disposição para negociar a proposta apresentada para os docentes, destacou-se o fato de que a nossa participação no movimento grevista não se encerra sem que as duas categorias sejam atendidas.

COMANDO NACIONAL DE GREVE

SINASEFE