Troca de relator atrasa a tramitação do PL 2203/11

Data: 22 de março de 2012

Reajuste de 4% do VB e outros benefícios serão restituídos de forma retroativa, a partir da sanção do projeto de lei

A substituição do deputado Reinaldo Nogueira (PTB-RS), no último dia 13, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados emperrou a discussão sobre o PL 2203/11 na Câmara. Nogueira foi substituído pelo colega de partido Jovair Arantes, de Goiás, que agora é responsável por relato e tramitação do projeto no Casa.

Acesse o PL 2203/2011, a seção XVIII trata do magistério.

Os servidores(as) aguardam com ansiedade a tramitação do projeto de lei desde o dia 31 de agosto de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff enviou à Câmara o PL2203/11 em caráter de prioridade.

Em 19 de outubro do mesmo ano, o deputado Ronaldo Nogueira foi designado relator no projeto. No dia seguinte estabeleceu-se prazo de 5 sessões para a apresentação de emendas ao projeto. Prazo este encerrado em 1 de novembro, tendo sido apresentadas 182 propostas de alteração ao texto do PL. Desde então o projeto aguardava relato e tramitação na Câmara.

Entre outras questões, o PL trata do reajuste de 4% sobre o vencimento básico dos servidores(as) (VB), que deveria ter entrado em vigor no dia 1 de março do ano passado. A partir da sanção da lei, o pagamento vai ser feito de forma retroativa aos servidores.

Além do reajuste, também vão ser aplicadas, a partir da assinatura presidencial, a retribuição de titulação e a incorporação da GEMAS (para a carreira de magistério superior) e da GEDBT (para a carreira de ensino básico, técnico e tecnológico).

Com informações do Andes e do Proifes.